“Mas
o Brasil vai fica rico
Vamos
faturar um milhão
Quando
vendermos todas as almas
Dos
nossos índios num leilão”
Que país é esse? - Legião
Urbana
Os
brasileiros somos um povo alienado politicamente. Exemplo disso é o
retrocesso que damos a passos largos no âmbito dos Direitos Humanos.
Não falo isso somente em relação ao caso do Sr Marco Feliciano,
que além de racista e homofóbico, mais me parece um fariseu
em termos de cristianismo. Mas correm, em rios pútridos por debaixo
do congresso nacional, muito mais casos de desrespeito aos nossos
Direitos. Um deles é o Projeto de Emenda à Constituição 215, de
2000: a PEC 215.
Contextualizando
o leitor, a Constituição Federal, a grande conquista de 1988, em
seu Art. 231 afirma que “São reconhecidos aos índios […] os
direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam,
competindo à União demarcá-Ias, proteger e fazer respeitar todos
os seus bens”. Mesmo reconhecidas e demarcadas por lei, o direito à
terra aos indígenas tem sido marcado por grandes disputas entre os
posseiros e os indígenas, causando muito derramamento de sangue.
Exemplo disso foi o assassinato do Cacique Xicão Xukuru, em maio de
1998.
Qual
o retrocesso da PEC 215, ela almeja retirar da União a competência da demarcação das terras indígenas, trazendo-a para competência
exclusiva do Congresso Nacional. Não só isso, o texto ainda traz
que o Congresso Nacional deve ratificar, corrigir, as demarcações
já homologadas. O que preocupa em tudo isso? Existe uma forte
pressão por parte da Bancada Ruralista, em sua imensa ganância, em
usurpar as terras indígenas, com o discurso de que são terras
improdutivas: “é muita terra para pouco índio”.
O
Congresso pretende remarcar as terras das minorias indígenas,
possibilitando o usufruto dessas terras pelos majoritários do
agronegócio, tudo isso em prol do “desenvolvimento do país”.
Mas tudo isso beneficiaria a quem? Para lucro de quem? Já estava
certo o poeta, ou profeta, Renato Russo que dizia “Vamos faturar um
milhão/ Quando vendermos todas as almas/ Dos nossos índios num
leilão”. A PEC 215 é o maior exemplo de que “Ninguém
respeita a Constituição/ Mas todos acreditam no futuro da nação”.
Alguns
dizem: você não deveria se meter nisso. Por isso volto a afirmar: “os
brasileiros somos um povo alienado politicamente”. Enquanto sabemos
tudo o que se passa entre Lívia, Morena e Teo na novela, andamos
“tão distraídos, sem perceber que somos subtraídos, em
tenebrosas transações”.
Exercendo
meu papel enquanto cidadão, também exerço meu dever enquanto
médico, pois pactuamos no WONCA que os “Profissionais da saúde
têm o dever de defender políticas e programas que apontarão os
determinantes sociais, ambientais e econômicos de maneira a
aprimorar o estado de saúde dos Povos Indígenas”.
Que
tal, leitor, ir dormir pensando na pergunta: “Que país é esse?”
Bruno
Henrique Soares Pessoa
Médico
da etnia Xukuru do Ororubá, Pesqueira-PE, Brasil.