domingo, 7 de abril de 2013

Vamos faturar um milhão

Mas o Brasil vai fica rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos índios num leilão”
Que país é esse? - Legião Urbana

Os brasileiros somos um povo alienado politicamente. Exemplo disso é o retrocesso que damos a passos largos no âmbito dos Direitos Humanos. Não falo isso somente em relação ao caso do Sr Marco Feliciano, que além de racista e homofóbico, mais me parece um fariseu em termos de cristianismo. Mas correm, em rios pútridos por debaixo do congresso nacional, muito mais casos de desrespeito aos nossos Direitos. Um deles é o Projeto de Emenda à Constituição 215, de 2000: a PEC 215.

Contextualizando o leitor, a Constituição Federal, a grande conquista de 1988, em seu Art. 231 afirma que “São reconhecidos aos índios […] os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-Ias, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Mesmo reconhecidas e demarcadas por lei, o direito à terra aos indígenas tem sido marcado por grandes disputas entre os posseiros e os indígenas, causando muito derramamento de sangue. Exemplo disso foi o assassinato do Cacique Xicão Xukuru, em maio de 1998.

Qual o retrocesso da PEC 215, ela almeja retirar da União a competência da demarcação das terras indígenas, trazendo-a para competência exclusiva do Congresso Nacional. Não só isso, o texto ainda traz que o Congresso Nacional deve ratificar, corrigir, as demarcações já homologadas. O que preocupa em tudo isso? Existe uma forte pressão por parte da Bancada Ruralista, em sua imensa ganância, em usurpar as terras indígenas, com o discurso de que são terras improdutivas: “é muita terra para pouco índio”.

O Congresso pretende remarcar as terras das minorias indígenas, possibilitando o usufruto dessas terras pelos majoritários do agronegócio, tudo isso em prol do “desenvolvimento do país”. Mas tudo isso beneficiaria a quem? Para lucro de quem? Já estava certo o poeta, ou profeta, Renato Russo que dizia “Vamos faturar um milhão/ Quando vendermos todas as almas/ Dos nossos índios num leilão”. A PEC 215 é o maior exemplo de que “Ninguém respeita a Constituição/ Mas todos acreditam no futuro da nação”.

Alguns dizem: você não deveria se meter nisso. Por isso volto a afirmar: “os brasileiros somos um povo alienado politicamente”. Enquanto sabemos tudo o que se passa entre Lívia, Morena e Teo na novela, andamos “tão distraídos, sem perceber que somos subtraídos, em tenebrosas transações”.
Exercendo meu papel enquanto cidadão, também exerço meu dever enquanto médico, pois pactuamos no WONCA que os “Profissionais da saúde têm o dever de defender políticas e programas que apontarão os determinantes sociais, ambientais e econômicos de maneira a aprimorar o estado de saúde dos Povos Indígenas”.

Que tal, leitor, ir dormir pensando na pergunta: “Que país é esse?”

Bruno Henrique Soares Pessoa

Médico da etnia Xukuru do Ororubá, Pesqueira-PE, Brasil.